Este documento, que também pode ser referido como "Termos de Serviço", "Termos", "Contrato do Usuário" ou "Contrato", é um acordo legalmente vinculativo entre indivíduos, empresas e organizações (Usuários) e a Eastwood Media B.V., localizada em 24 Zinkstraat, 4823AD, Breda, Holanda, que também pode ser referida como "StrangerCam", "Empresa", "Site" ou "Web-site" daqui em diante.
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Obtenção de acesso e uso do site
Concedemos a você uma licença revogável não exclusiva e não sublicenciável para acessar e usar nosso Site estritamente de acordo com este Contrato. Seus direitos sob este Contrato não são transferíveis ou atribuíveis e tal transferência será nula ou anulável, quando apropriado.
Este Contrato não cria, de forma alguma, qualquer relação de agência, parceria, joint venture, empregado-empregador ou franqueador-franqueado entre você e nós.
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- Por motivos técnicos, como problemas com nossos servidores, mau funcionamento de hardware ou software, ataques de hackers, etc.
- Realizar atualizações em nosso hardware ou software para o benefício de nosso site e/ou da experiência do usuário.
- Em qualquer caso, por motivos legítimos, como objeções relacionadas à privacidade ou objeções legítimas relacionadas ao conteúdo ou à manutenção de nosso Site.
- Se decidirmos que nosso Site não tem mais razão comercial para continuar funcionando.
- Caso ocorra alguma alteração nos serviços prestados por nós.
Não excluímos especificamente os casos em que nosso Site pode ficar indisponível (temporariamente ou por um período infinito de tempo) devido a problemas técnicos ou de manutenção. Nosso Site não está imune a vírus, ataques de hackers, mau funcionamento de hardware e software e outros problemas inesperados que estão fora de nosso controle.
Não nos responsabilizamos por quaisquer problemas ou danos, inclusive danos materiais, sofridos pelos Usuários de nossos Serviços devido a motivos técnicos.
Não nos responsabilizamos por quaisquer problemas ou danos sofridos pelos Usuários de nossos Serviços que sejam causados por mau funcionamento da Internet ou de dados.
Comprometemo-nos a tomar todas as medidas possíveis para retomar a funcionalidade correta de nossos Serviços no caso de problemas técnicos ou de manutenção.
Todos os problemas e/ou custos associados a conexões de Internet e/ou serviços de conexão de dados móveis são de responsabilidade do Usuário individual. Recomendamos a todos os Usuários que esclareçam os custos de quaisquer conexões de Internet ou de dados antes de usar nosso Site.
Conteúdo do usuário
Os usuários podem transmitir informações de texto, áudio (declarações verbais) e vídeo a outros usuários. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário por meio do Site, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, para usar, copiar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, fazer streaming, difundir e explorar de outra forma esse Conteúdo do Usuário no Site, por meio dele ou por meio dele e de sites de terceiros. Isso inclui o uso do referido Conteúdo para fins comerciais.
Não reivindicamos nenhum direito de propriedade sobre esse Conteúdo do Usuário e nada neste Contrato será considerado como restrição a quaisquer direitos que você possa ter de usar e explorar esse Conteúdo do Usuário. Os direitos autorais de todos os Conteúdos permanecem em posse do Usuário que os forneceu.
Você reconhece e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que disponibilizar por meio do Site. Dessa forma, você declara e garante que é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Usuário que disponibilizar por meio do Site ou que possui todos os direitos, licenças, consentimentos e liberações necessários para nos conceder os direitos sobre esse Conteúdo do Usuário, conforme contemplado nos termos deste Contrato.
Você declara e garante que nem o Conteúdo do Usuário, nem a sua difusão ou transmissão do Conteúdo do Usuário, nem o nosso uso do Conteúdo do Usuário (ou de qualquer parte dele) no, pelo ou por meio do Site ou de sites de terceiros infringirá, se apropriará indevidamente ou violará patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
Os direitos autorais de todos os outros Conteúdos, inclusive gráficos, design de interface do usuário etc., encontrados em nosso Site pertencem a nós.
Você concorda em não fornecer nenhum Conteúdo que viole os termos deste Contrato e de nossas Regras, os direitos de outros Usuários ou que possa ser considerado obsceno ou ofensivo para outros.
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Você concorda em não promover, anunciar ou oferecer qualquer tipo de serviço comercial ao usar nosso Site. Você concorda em não usar o Site ou o Conteúdo para qualquer finalidade comercial ou para o benefício de terceiros ou de qualquer maneira não permitida por este Contrato.
Atividade maliciosa do usuário
Você concorda em não fazer nada do que segue:
Tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Empresa ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação;
- Evitar, contornar, remover, desativar, prejudicar, descodificar ou de outra forma contornar qualquer medida tecnológica implementada por nós ou por qualquer um de nossos provedores ou por qualquer outro terceiro (inclusive outro Usuário) para proteger o Site ou o Conteúdo;
- Tentar acessar ou pesquisar o Site ou o Conteúdo ou fazer download do Conteúdo do Site por meio do uso de qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de mineração de dados ou similares) que não sejam navegadores da Web de terceiros geralmente disponíveis;
- Forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações de cabeçalho em qualquer postagem de e-mail ou, de qualquer forma, usar o Site ou o Conteúdo para enviar informações de identificação de origem alteradas, enganosas ou falsas;
- Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o Site ou o Conteúdo;
- Interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer Usuário, host ou rede, incluindo, sem limitação, o envio de vírus, sobrecarga, inundação, envio de spam ou bombardeio de e-mails no Site;
- Desenvolver um aplicativo ou site concorrente;
- Incentivar ou permitir que qualquer outro indivíduo faça qualquer um dos itens acima.
Produtos ou serviços pagos
Podemos oferecer alguns produtos ou serviços pagos aos nossos Usuários, em nosso Site, incluindo, entre outros, bens e serviços digitais e assinaturas.
Se você comprar algo de nós, você também declara e garante que:
Você leu a descrição do produto ou serviço e entendeu claramente sua natureza;
- Todas as informações de pagamento que você fornecer são verdadeiras e completas;
- As cobranças incorridas por você serão honradas pelo seu banco ou pela empresa do cartão de crédito;
- Você pagará as cobranças incorridas nos preços publicados, incluindo quaisquer impostos aplicáveis;
- Se o seu método de pagamento inicial for cancelado, você ainda pagará os encargos incorridos, inclusive qualquer sobretaxa que possamos incorrer devido ao pagamento cancelado.
- Os serviços pagos não podem ser transferidos a terceiros.
- Caso não concorde com o valor cobrado no seu cartão bancário pelo uso do Site, entre em contato conosco antes de entrar em contato com o emissor do cartão bancário para obter um reembolso (Chargeback). Sua reivindicação será considerada e, caso a consideremos justificada, o valor contestado será devolvido ao seu cartão. O reembolso de acordo com a solicitação aprovada pode levar até 20 dias úteis. Caso rejeitemos sua solicitação, você poderá entrar em contato com o emissor do cartão bancário.
Podemos oferecer recursos adicionais pagos em nosso Site, como a capacidade de remover um banimento antes do término do período de banimento. Esses recursos pagos podem ser adquiridos por meio de uma série de métodos de pagamento propostos em nosso Site.
Todos os pagamentos de serviços pagos em nosso Site estão sujeitos (ou não) a reembolso de acordo com nossa Política de Reembolso.
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Se você acredita que a natureza do produto ou serviço não está suficientemente clara para você, não o compre e não hesite em entrar em contato conosco antes de fazer uma compra.
URLs externos
Nós nos reservamos o direito de colocar links para sites externos, recursos da Internet e produtos de terceiros em nosso Site.
Tentamos fornecer links apenas para recursos de terceiros respeitados; no entanto, não aceitamos responsabilidade pelo conteúdo de sites de terceiros, pela segurança da privacidade de suas informações pessoais nesses sites ou por quaisquer ações que você possa realizar em sites externos. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do uso de tais sites ou recursos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade ou exatidão de sites ou recursos externos, bem como pelo conteúdo, produtos ou serviços existentes ou disponíveis em tais sites ou recursos.
Vinculação e incorporação
Você pode fornecer links para o nosso site e incorporá-lo aos seus sites, aplicativos ou outros recursos da Internet, desde que:
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- Seu aplicativo, recurso de Internet ou site não se envolve em atividades ilegais ou pornográficas;
Você deixará de fornecer links para nosso Site, bem como de incorporar nosso Site, imediatamente após nossa solicitação.
Encerramento do acesso
Qualquer Usuário que viole nossas Regras ao usar nosso Site, os termos deste Contrato ou forneça ou distribua Conteúdos, conforme estabelecido na cláusula 3 deste Contrato, poderá ter o acesso ao nosso Site limitado sem qualquer aviso ou obrigação (financeira ou outra), incluindo o direito de usarmos qualquer software, meios técnicos, legais e outros para garantir que esses termos sejam cumpridos (incluindo, sem qualquer limitação, o bloqueio de determinados endereços IP).
Tentamos notificar todos os Usuários sobre tais restrições, mas não temos a obrigação de fazê-lo.
Para limitações temporárias de acesso, o período de limitação é determinado por nós e pode ser alterado de tempos em tempos. Você concorda que não seremos responsáveis perante você e outros Usuários por qualquer alteração dos períodos de proibição por qualquer tipo de violação.
Todas e quaisquer disposições relacionadas à limitação de responsabilidade, isenções de responsabilidade e indenização sobrevivem a qualquer rescisão deste Contrato ou a qualquer rescisão do seu uso do nosso Site.
Abusos e reclamações
Quaisquer incidentes de abuso, violações das Regras e/ou uso indevido de seus direitos autorais por outros Usuários podem ser relatados por meio de endereços de e-mail, formulários de contato e outros métodos de contato, conforme apresentado em nosso Site.
Os Usuários que tentarem resolver quaisquer disputas com outros Usuários do nosso Site violando nossas Regras, os termos deste Contrato ou a Política de Privacidade, e/ou realizando ações ilegais, como comentários inadequados a outros Usuários, poderão ter seu acesso ao nosso Site limitado de forma temporária ou permanente, conforme a cláusula 6 deste Contrato.
Limitação de responsabilidade
Não somos responsáveis por quaisquer ações tomadas por nossos Usuários enquanto estiverem em nosso Site ou por qualquer Conteúdo fornecido por eles.
Não aceitamos qualquer responsabilidade resultante do uso de nosso Site, inclusive responsabilidade resultante de ações judiciais, penalidades, reclamações, danos, obrigações, despesas de qualquer natureza e tipo, inclusive diretas, indiretas, ocasionais, penalidades e/ou perdas causadas por negligência, interrupção de serviço, perda de dados, danos ao hardware devido a ataques de vírus, perda de renda, perda de oportunidade, perda de tempo de trabalho, quebra de contrato, reclamações de terceiros ou quaisquer outras perdas que possam ter sido previstas como aquelas que podem ser causadas devido a ou durante o uso de nosso Site. Essa limitação de responsabilidade abrange, mas não se limita a, transmissão de qualquer software ou vírus que possa danificar seu hardware, causar mau funcionamento de hardware mecânico ou elétrico ou de linhas de comunicação, outros problemas de conexão (como impossibilidade de acesso à Internet), acesso não autorizado, roubo, lesão, dano à propriedade, erros do operador, greves ou força maior, incluindo, mas não se limitando à responsabilidade por perda de renda, lucros ou perda de contratos, perda de negócios, perda de economias previstas, perda de boa vontade, perda de dados, perda de tempo de trabalho e qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo.
Você concorda em proteger StrangerCam e seus funcionários de todas e quaisquer reivindicações de terceiros e de quaisquer perdas e custos incorridos de reivindicações resultantes de suas ações pessoais ao usar nosso Site ou devido ao Conteúdo fornecido por você.
Emendas
Reservamo-nos o direito, sem qualquer notificação prévia ao usuário, de corrigir ou alterar nossas Regras, Política de Privacidade, Política de Reembolso e este Contrato.
As cópias mais recentes e atualizadas dos documentos acima estão publicadas em nosso site.
Quaisquer alterações se tornam ativas e válidas a partir do momento em que o texto alterado é atualizado na respectiva página em nosso Site.
Em alguns casos, podemos notificar os Usuários sobre alterações nos documentos; no entanto, é responsabilidade do Usuário verificar regularmente se há atualizações nas respectivas páginas.
Caso não concorde com quaisquer termos descritos neste Contrato, você deve parar de usar nosso Site com efeito imediato. Continuar a usar nosso Site após a entrada em vigor de quaisquer alterações indica que você concorda com todas as alterações e com os termos alterados deste Contrato.
Outros assuntos
A lei holandesa deve ser aplicada ao Contrato sem levar em conta o conflito de leis. No caso de quaisquer disputas legais, elas deverão ser resolvidas em um tribunal holandês.
Qualquer reclamação feita por Você em relação ao Aplicativo deve ser apresentada no prazo de um ano após a ocorrência do motivo da reclamação. Após a expiração desse prazo, esse direito será perdido para sempre e a apresentação de tal reclamação será considerada proibida.
Por meio deste instrumento, você concorda que, em caso de violação do contrato por sua parte, incorreremos em perdas irreparáveis. Nesse caso, teremos o direito (sem qualquer evidência de perda) de receber proteção legal. No entanto, o fornecimento de proteção legal para nós por lei não nos limita na obtenção de outros recursos disponíveis de acordo com a lei aplicável.
Caso surja alguma disputa entre o Site e o Usuário, o Site também se reserva o direito de usar como prova que confirme que você estava realmente usando o Aplicativo (em alguns casos, como prova de que você é o verdadeiro proprietário da conta) e fornecer à autoridade relevante as seguintes informações: seu Avatar; capturas de tela feitas pelo sistema quando você estava procurando interlocutores; seu endereço IP; seu país, região e cidade; tipo de navegador e sistema operacional que você estava usando.
Este documento é redigido em diferentes idiomas. Em caso de qualquer dúvida ou desacordo com relação ao seu conteúdo ou divergência de interpretação, prevalecerá o texto em inglês.
Os nomes das cláusulas e subcláusulas do Contrato não são considerados como parte substantiva dessas cláusulas e são fornecidos apenas para conveniência de orientação.
As mensagens relativas a violações do Contrato por parte dos Usuários devem ser enviadas para o seguinte endereço: [email protected] para uma resposta imediata. Outras mensagens relacionadas ao Contrato ou à operação do Aplicativo devem ser enviadas para o seguinte endereço: [email protected]